16010000 - NAO SE APLICA A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA PREVISTA NO ARTIGO 313-W DO RICMS/00,EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE OPERACAO SUBSEQUENTE COM OS PRODUTOS REMETIDOS, DEVENDO OS PRODUTOS CONSTANTES NESTA NOTA FISCAL SER OBRIGATORIAMENTE DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE A CONSUMIDOR FINAL;